Advocacia Criminal de Excelência

Advogada atuante na área criminal, com experiência na defesa penal desde o inquérito até a execução da pena. Está cursando pós-graduação em Tribunal do Júri, com foco na atuação em crimes dolosos contra a vida. Possui formação complementar em Execução Penal e prática consolidada em casos envolvendo a Lei de Drogas, com ênfase na proteção de direitos e garantias fundamentais. Atua de forma ética, combativa e comprometida com a ampla defesa e o devido processo legal.

Sobre Jaqueline Fernandes

Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 66689, com atuação especializada em Direito Penal e foco na defesa criminal em todas as fases do processo. Possui experiência sólida na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), com ênfase na análise de provas, nulidades e garantias constitucionais.

Cursa pós-graduação em Tribunal do Júri e possui formação em Execução Penal, atuando na defesa de direitos de pessoas privadas de liberdade, especialmente em pedidos de progressão, remição e saídas temporárias.

Tem perfil combativo e ético, com atuação estratégica e atualizada, voltada à garantia do devido processo legal e da ampla defesa.

Serviços Jurídicos Especializados

Fase Policial / Inquérito

• Acompanhamento de investigação policial

• Defesa em interrogatórios e oitivas

• Requisições de diligências e provas

• Pedido de arquivamento de inquérito

• Impugnação de medidas cautelares (ex: buscas, quebras de sigilo)

Processo Criminal (Fase Judicial)

• Defesa em ações penais (crimes dolosos, culposos, comuns ou hediondos)

• Elaboração de respostas à acusação

• Sustentação oral em audiências e tribunais

• Recursos (apelação, embargos, etc.)

• Propositura de ação penal privada (queixa-crime)

• Atuação em Tribunal do Júri

Atuação em Flagrante

• Atendimento emergencial 24h em casos de prisão em flagrante

• Acompanhamento em delegacia

• Pedido de relaxamento da prisão

• Liberdade provisória com ou sem fiança

• Habeas corpus

Execução Penal

• Pedidos de progressão de regime e livramento condicional

• Remição de pena (trabalho, estudo ou leitura)

• Saídas temporárias

• Indulto e comutação

• Reanálise de cálculo penal

• Defesa contra regressão de regime e faltas disciplinares

• Pedidos de progressão de regime e livramento condicional

• Remição de pena (trabalho, estudo ou leitura)

• Saídas temporárias

• Indulto e comutação

• Reanálise de cálculo penal

• Defesa contra regressão de regime e faltas disciplinares

Medidas Jurídicas Correlatas

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