Serviços Jurídicos Especializados

Fase Policial / Inquérito
  • Acompanhamento de investigação policial

  • Defesa em interrogatórios e oitivas

  • Requisições de diligências e provas

  • Pedido de arquivamento de inquérito

  • Impugnação de medidas cautelares (ex: buscas, quebras de sigilo)

Processo Criminal (Fase Judicial)
  • Defesa em ações penais (crimes dolosos, culposos, comuns ou hediondos)

  • Elaboração de respostas à acusação

  • Sustentação oral em audiências e tribunais

  • Recursos (apelação, embargos, etc.)

  • Propositura de ação penal privada (queixa-crime)

  • Atuação em Tribunal do Júri

Atuação em Flagrante
  • Atendimento emergencial 24h em casos de prisão em flagrante

  • Acompanhamento em delegacia

  • Pedido de relaxamento da prisão

  • Liberdade provisória com ou sem fiança

  • Habeas corpus

Execução Penal
  • Pedidos de progressão de regime e livramento condicional

  • Remição de pena (trabalho, estudo ou leitura)

  • Saídas temporárias

  • Indulto e comutação

  • Reanálise de cálculo penal

  • Defesa contra regressão de regime e faltas disciplinares

  • Pedidos de progressão de regime e livramento condicional

  • Remição de pena (trabalho, estudo ou leitura)

  • Saídas temporárias

  • Indulto e comutação

  • Reanálise de cálculo penal

  • Defesa contra regressão de regime e faltas disciplinares

Medidas Jurídicas Correlatas